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CRPM - Conferência das Regiões Periféricas Marítimas; RUP - Regiões Ultra-Periféricas

Processo relativo à organização europeia para as regiões periféricas marítimas da Europa. Inclui documentação de informação sobre a atividade da CRPM, correspondência trocada no âmbito de convites dirigidos ao Presidente da República, Jorge Sampaio, para presença na cerimónia de abertura ou de encer...

Datas de produção 1998-06-18/2000-07-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5877

Localização física CC.5877

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Movimento Autónomo Democrático de Intervenção Sindical - Carta Aberta

Contém documentação (exposições, informações internas, pedidos de audiência, recortes de imprensa) relativa ao pedido de audiência dos representantes das organizações sindicais CGTP e UGT. Reuniões com as forças sociais produtivas: CIP, AIP, AI Portuense, CCP, CC, CAP, sobre a crise político-económi...

Datas de produção 1977-04-29/1979-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0573

Localização física CC.0573

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Material utilizado na composição gráfica da campanha de recandidatura ao cargo de Presidente da República do General Ramalho Eanes - CNARPE

Conjunto de fotografias, de origem não identificada, relacionadas com o Presidente da República, General Ramalho Eanes de temática diversificada. Estudos/provas gráficas para a elaboração de diversos materiais de campanha.

Datas de produção 1977/1980

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1635

Localização física CC.1635

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Decreto do Presidente da República n.º 27/2001, de 27 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e preveni...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-07/2001-04-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00001

Localização física CC.6008/0001

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Declarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 19 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2005-04-19/2005-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000225

Localização física COM.0104/000225

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Decreto do Presidente da República n.º 31/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção internacional para a repressão de atentados terroristas à bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-03-31/2001-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00004

Localização física CC.6008/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2003, de 4 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a transportes internacionais rodoviários de passage...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-11-11/2003-03-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00003

Localização física CC.6018/0003

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Encontro do Presidente da República com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 3 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.

Sessão para breve análise sobre a problemática da sinistralidade (urbana) e circulação rodoviária na cidade de Lisboa. Intervenções de: - Superintendente Francisco Oliveira Pereira, Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa; - Subintendente Pedro Gouveia Neto, responsável pela área de Operações ...

Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000237

Localização física COM.0104/000237

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-02-14/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00001

Localização física CC.6002/00001

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Resolução da Assembleia da República n.º 41/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia relativo a transportes internacionais rodoviários de pas...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-01-20/2005-05-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00007

Localização física CC.6028/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 27/2001, de 27 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e preveni...

Declarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 19 de abril de 2005

Decreto do Presidente da República n.º 31/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção internacional para a repressão de atentados terroristas à bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 ...

Decreto do Presidente da República n.º 12/2003, de 4 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a transportes internacionais rodoviários de passage...

Encontro do Presidente da República com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 3 de maio de 2005

Decreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia relativo a transportes internacionais rodoviários de pas...

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