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Data final

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Foram encontrados 20617 resultados. Página 2045 de 2062.
Declarações à imprensa do Dr. Rui Machete, presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 2 de julho de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Dr. Rui Machete, presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 2 de...

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Datas de produção 2004-07-02/2004-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000158
Localização física COM.0104/000158
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, remetendo telegramas do Sindicato Nacional dos Construtores Civis e mestres de obras de Angola, do Jornal...

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Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República ao Diretor do jornal "Angola Desportiva" e ao Presidente da Direção da casa da Imprensa e da Rádio de Angola.
Datas de produção 1954-03-13/1954-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0978
Localização física GB.502/0978
 
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Documento simplesTexto do Assessor Madureira Pinto intitulado "Jornada presidencial 'Desafios para o desenvolvimento do interior'. Algumas sugestões"

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Datas de produção 1996-03/1996-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000001
Localização física GB.5934/000001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004
Localização física CC.6023/00004
 
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Documento compostoANED - Associação «ad-hoc» Nacional de Empresas Desintervencionadas.

Contém documentação relativa à situação económica e financeira das empresas restituídas aos proprietários após terem sido submetidas à intervenção do Estado e à promulgação do Decreto-Lei que aprova a prorrogação do prazo de validação do Decreto-Lei 210/B-84 até 30.06.1985, ou seja, mantém a suspens...
Datas de produção 1982-03-09/1985-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4167
Localização física CC.4167
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2001, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo ao âmbito de aplicação do conceito d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-02-24/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00001
Localização física CC.6009/0001
 
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Documento compostoTimor - Cartas e Abaixo-assinados

Correspondência dirigida ao Presidente da República Mário Soares, analisada pelo Consultor da Casa Civil, Dr.Carlos Gaspar, relativa à defesa dos Direitos Humanos em Timor-Leste; cartas remetidas por Organizações internacionais não governamentais, associações várias de defesa de Timor e do Povo timo...
Datas de produção 1987-04-10/1994-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3755
Localização física CC.3755
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 27/2001, de 27 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e preveni...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-07/2001-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00001
Localização física CC.6008/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 12/2003, de 4 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a transportes internacionais rodoviários de passage...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00003
Localização física CC.6018/0003
 
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Documento compostoGabinete de Imprensa - Telexes

Conjunto de mensagens, comunicados da Presidência da República (relativos ao Conselho da Revolução, à Comissão Nacional de Descolonização, ao Governo), informações transmitidas ou recebidas (de Sindicatos, Comissões Administrativas e Comissões de Trabalhadores) pelo Gabinete de Imprensa da Presidênc...
Datas de produção 1975-09-14/1975-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/3571
Localização física GB.3571
 
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