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Decreto do Presidente da República n.º 6/2001, de 27 de janeiro, que ratifica o Protocolo de emenda à Convenção para a supressão do tráfico de mulheres e crianças e à Convenção para a supressão do trá...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-07-11/2001-01-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00001

Localização física CC.6007/0001

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Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Processo constituído pelo decreto n.º 38.959 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da AN para aprovação das propostas de lei relativas à organização geral, ao recrutamento e...

Datas de produção 1952-10-22/1952-10-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1382

Localização física AG.1382

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Declarações à imprensa do Prof. Adriano Pimpão, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém...

Informação não tratada arquivisticamente.

Encontro realizado na sequência da Conferência promovida pelo CRUP, na ocasião dos 25 anos do Conselho de Reitores, tendo por tema o "Processo de Bolonha"

Datas de produção 2005-05-10/2005-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000244

Localização física COM.0104/000244

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Visita Oficial a Portugal de Sua Alteza o Aga Khan. 19 e 20 de Dezembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.

Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: programa, convite dirigido ao Presidente Jorge Sampaio e Senhora, por ocasião da assinatura de Protocolo de Cooperação entre o Governo e o Imamat Ismaili, discurso do Presidente Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de condecoração de ...

Datas de produção 2005-12-19/2005-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5729

Localização física CC.5729

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Assembleia de Ano (4.º ano) dedicada ao tema da "Cidadania" na Escola EB 1 n.º 4 "Fernão de Magalhães", no Porto, realizada na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da Semana d...

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Apresentação a cargo dos alunos do 4.º ano com reflexões e propostas sobre questões relacionadas com o tema da Cidadania (Ex: Violência no Desporto); entrega de carta ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Rio; canção sobre o tema da "Cidadania"; comentários finais do PR Jorge Sampaio.

Datas de produção 2004-05-07/2004-05-07

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000078

Localização física COM.0104/000078

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EUA - Informação

Processo relativo às relações bilaterais Portugal - Estados Unidos da América. Parte composta por informações diplomáticas recebidas da Embaixada de Portugal em Washington ou dos serviços do MNE; informações internas da ARI; relatórios e apontamentos diversos sobre a situação política americana, ac...

Datas de produção 1987-04-06/2003-10-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5446

Localização física CC.5446

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Eventos da Agenda PR com intervenção da ARI - 2005

Processo que inclui sub-processos - com programas, discursos, etc. - relativos a: - Apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República pelo Corpo Diplomático, Palácio da Ajuda, 6 de janeiro de 2005; - Receção em honra do Corpo Diplomático, Palácio de Belém, 7 de janeiro de 2005; - 6...

Datas de produção 2005-04-08/2005-12-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5827

Localização física CC.5827

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Decreto do Presidente da República n.º 1/2001, de 3 de dezembro, que ratifica a Convenção para a proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do ser humano face às aplicações da Biologia e da Medicin...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-10-19/2001-01-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00004

Localização física CC.6006/0004

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Condecoração do Embaixador Richard Holbrooke pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Cerimónia de condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique por ocasião de visita a Lisboa do diplomata americano e da sua mulher, a convite do PR Jorge Sampaio: - Intervenção do Presidente da República; - Intervenção do Embaixador Holbrooke

Datas de produção 2004-07-07/2004-07-07

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000168

Localização física COM.0104/000168

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Na continuação das audiências ontem iniciadas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reúne com os restantes partidos políticos com representação parlamentar, no âmbito da nona renovação do...

Informação não tratada arquivisticamente.

Participaram, por videoconferência, nas últimas quatro audiências com o Presidente da República: - Partido Comunista Português (PCP): Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, e João Oliveira, membro da Comissão Política do Comité Central e líder do Grupo Parlamentar do partido; - Bloco de Esque...

Datas de produção 2021-03-24/2021-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008134

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008134

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Decreto do Presidente da República n.º 6/2001, de 27 de janeiro, que ratifica o Protocolo de emenda à Convenção para a supressão do tráfico de mulheres e crianças e à Convenção para a supressão do trá...

Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Declarações à imprensa do Prof. Adriano Pimpão, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém...

Visita Oficial a Portugal de Sua Alteza o Aga Khan. 19 e 20 de Dezembro de 2005

Assembleia de Ano (4.º ano) dedicada ao tema da "Cidadania" na Escola EB 1 n.º 4 "Fernão de Magalhães", no Porto, realizada na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da Semana d...

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Decreto do Presidente da República n.º 1/2001, de 3 de dezembro, que ratifica a Convenção para a proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do ser humano face às aplicações da Biologia e da Medicin...

Condecoração do Embaixador Richard Holbrooke pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de julho de 2004

Na continuação das audiências ontem iniciadas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reúne com os restantes partidos políticos com representação parlamentar, no âmbito da nona renovação do...

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