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Foram encontrados 20617 resultados. Página 2041 de 2062.
Visita às instalações do Centro da Controlauto, em Coimbra, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005

Documento simplesVisita às instalações do Centro da Controlauto, em Coimbra, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate nas instalações da Controlauto - Centro de Inspeções Obrigatórias com a presença do Secretário de Estado dos Transportes e de associações do setor: - Associação Nacional dos Centros de Inspeção Automóvel, ANCIA - Associação Nacional das Empresas de Inspeção Automóvel, ANEIA - Associaçã...
Datas de produção 2005-05-02/2005-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000234
Localização física COM.0104/000234
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00006
Localização física CC.6016/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006
Localização física CC.6002/00006
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica - Notas

Recolha (copiador) de notas, memorandos, tópicos ou propostas de texto para declarações, comunicados ou discursos presidenciais, e comentários da autoria de Assessor/Consultor da área jurídica (Jorge Novais), elementos informativos de apreciação de diplomas (Governo e AR), sobre eventual inconstituc...
Datas de produção 1996-03-27/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849
Localização física CC.5849
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2002, de 16 de março, que ratifica o Acordo de cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau, da R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00008
Localização física CC.6013/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de pass...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00005
Localização física CC.6016/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2003, de 5 de março, que ratifica o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e porno...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00004
Localização física CC.6018/0004
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1987)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1987, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, Secretários de Estado, diplomatas de representações de Portugal no estrangeiro e outros; marcação de eleições europeias.
Datas de produção 1986-11-28/1987-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776
Localização física AG.0776
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990)

Decretos originais assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano, referentes a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, elementos destacados para as representações diplomáticas portuguesas, e outros altos cargos públicos; ratificação de acordos internacion...
Datas de produção 1990-01-05/1990-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782
Localização física AG.0782
 
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Documento compostoAcordo de Lusaka - Cartas do Presidente da República, Mário Soares

Conjunto de cartas (incluindo minutas manuscritas pelo próprio PR) enviadas pelo Presidente de Portugal, Mário Soares no âmbito da assinatura do Protocolo de Paz, negociado e ratificado em Lusaka entre outubro e novembro de 1994, dirigidas aos dirigentes angolanos e outros intervenientes da cena int...
Datas de produção 1994-10-28/1994-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1798
Localização física CC.1798
 
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