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Foram encontrados 20 resultados. Página 2 de 2.

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre alteração ao Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o projeto de Decreto Regulamentar de alteração ao "Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas".
Datas de produção 2000-10-28/2000-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000095
Localização física CM.6106/000095
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029
Localização física CM.6105/000029
 
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Documento compostoLei de Autonomia do Ministério Público.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
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Documento compostoAssembleia da República e autorizações para viagens presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Legislação relativa à Assembleia da República: Lei n.º 28/2...
Datas de produção 1986-03-11/2003-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6145/00001
Localização física CC.6145/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 273/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 273/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto Regulamentar que altera a orgânica da Direção-Geral de Armamento e Equipamentos de defesa, do Ministério da Defesa Nacional, e transfere para esta Direção-Gera...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000036
Localização física CM.6105/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 81/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 81/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova a Lei orgânica do Ministério do Equipamento Social. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civi...
Datas de produção 2000-05-15/2000-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000064
Localização física CM.6106/000064
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 159/2004 - MCOTA

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 159/2004 - MCOTA, relativo ao diploma que cria o Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro, no âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e altera o Decreto-Lei n.º 97/...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000027
Localização física CM.6109/000027
 
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Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Documento compostoConvocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Processo constituído pelo decreto n.º 38.959 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da AN para aprovação das propostas de lei relativas à organização geral, ao recrutamento e...
Datas de produção 1952-10-22/1952-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1382
Localização física AG.1382
 
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Documento compostoNotas e Pareceres - Secretário-Geral das Ordens

Arquivo de notas informativas e pareceres (originais ou cópias) emanadas do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança, relativos a questões relacionadas com a atribuição de condecorações, condições de agraciamento, procedimento relativo a propostas, aprovação pelos respetivos...
Datas de produção 1988-09-27/1995-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459
Localização física AG.5459
 
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Documento compostoDiplomas - Documentação

Recolha de legislação (fotocópias do Diário da República) e outros elementos informativos, nomeadamente cartas de diversas entidades interessadas, recortes de jornais, pareceres diversos, relativos à apreciação - no âmbito da Assessoria Jurídica - de diplomas a serem analisados para eventual promulg...
Datas de produção 1992-10-22/1993-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848
Localização física CC.5848
 
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