Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

2

Digitalização

2

Idioma e escrita

2
1

Data inicial

2

Data final

2
Foram encontrados 2 resultados.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 349/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 349/96, relativo a Decreto-Lei que estabelece o âmbito, composição e funcionamento da Comissão do Direito Marítimo Internacional (CDMI). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1996-12-05/1996-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000018
Localização física CM.6105/000018
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 42/98, que ratifica as emendas ao anexo à Convenção internacional sobre normas de formação, de certificação e de serviços de quartos para os marítimos, 1978, e o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-23/1998-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5992/00001
Localização física CC.5992/0001
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en