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Foram encontrados 6 resultados.
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que procede a uma revalorização das escalas indiciárias das carreiras do pessoal nas embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), previstas no...
Datas de produção 2000-09-04/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000086
Localização física CM.6106/000086
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação militar dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua part...
Datas de produção 2000-07-31/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000080
Localização física CM.6106/000080
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN, que altera as escalas indiciárias das carreiras e categorias com designações específicas de serviços e organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional em consonância com os previst...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000091
Localização física CM.6106/000091
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 410/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera as escalas indiciárias das carreiras de Inspeção da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR), nos termos do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei ...
Datas de produção 2000-11-28/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000096
Localização física CM.6106/000096
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 134/2004 - MDN, relativo ao diploma que estabelece a forma de aprovação das carreiras médicas hospitalares do quadro de pessoal civil do Exército e revoga o Decreto-Lei n.º 224/92, de 20 de outubro. Inclu...
Datas de produção 2004-07-07/2004-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000022
Localização física CM.6109/000022
 
Declarações à imprensa do General Ferreira Pinto, em representação de várias associações militares, à saída de audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, na sua qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, em 22 de março de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Respostas a jornalista da Agência LUSA do Major-General José Agostinho Melo Ferreira Pinto, presidente da Associação de Militares na Reserva e na Reforma (ASMIR), após encontro com o Presidente e em representação de várias associações das Forças Armadas portuguesas - ASMIR, Associação dos Oficiais ...
Datas de produção 2004-03-22/2004-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000066
Localização física COM.0104/000066