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Foram encontrados 13 resultados. Página 2 de 2.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00003
Localização física CC.5994/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00004
Localização física CC.5994/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-16/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00002
Localização física CC.5994/0002
 
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