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Foram encontrados 14 resultados. Página 1 de 2.

Documento compostoReforma General Eanes

Dossier (não identificado - da Casa Civil do Presidente da República? - e não datado) constituído por elementos de informação relativos à questão da atribuição de pensão de reforma ao ex-Presidente da República, General Ramalho Eanes, em julho de 2008.
Datas de produção 2008-12/2008-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5894
Localização física CC.5894
 
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Documento simplesMinuta de ofício do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, remendo carta do Rei da Dinamarca ao Presidente da Rep...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Tradução em francês de carta do Rei Frederico da Dinamarca ao Presidente Américo Tomás, referente à reforma do Embaixador da Dinamarca em Portugal, Frantz Christoffer Bianco Boeck, de 9 de setembro de 1959; - Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretár...
Datas de produção 1959-06-18/1959-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000054
Localização física GB.0512/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN, que altera os artigos 118.º e 119.º do Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, que aprova o estatuto da aposentação. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fic...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000091
Localização física CM.6105/000091
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN, relativo a diploma que altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que aprova o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação...
Datas de produção 2002-11-11/2002-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000060
Localização física CM.6107/000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 1'2/97

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 102/97, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que promove ao posto a que teriam ascendido, os militares dos quadros permanentes, deficientes das Forças Armadas nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do arti...
Datas de produção 1997-05-07/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000023
Localização física CM.6105/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 22/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2004 - MDN, relativo ao diploma que reposiciona na escala indiciária os Primeiros-Tenentes/Capitães oriundos das categorias de Sargentos e Praças dos quadros permanentes das Forças Armadas que transite...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000036
Localização física CM.6109/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 160/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 160/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, relativa ao regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos d...
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000013
Localização física CM.6109/000013
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 432/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 432/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de reforma do pessoal militarizado do Exército. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha de re...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000059
Localização física CM.6109/000059
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 36/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 36/2005 - MDN, relativo ao diploma que clarifica algumas disposições do Decreto-Lei n.º 169/2004, de 2 de julho, que regulamenta o regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar de antigos c...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000039
Localização física CM.6109/000039
 
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