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Foram encontrados 3 resultados.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa C...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000067
Localização física CM.6105/000067
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que estabelece o novo regime jurídico aplicável à cabotagem marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2005-12-09/2005-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000064
Localização física CM.6109/000064
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei n.º 194/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima; altera o artigo 15.º do Decreto-Lei 96/89, de 28 de março e revoga o Decreto-Lei...
Datas de produção 1999-07-16/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000029
Localização física CM.6106/000029
 
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