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Foram encontrados 9 resultados.

Documento simplesTelegrama da Direção da Mútua dos Armadores da Pesca da Sardinha ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de feliz aniversário

Datas de produção 1960-11-19/1960-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001762
Localização física GB.0500/1762
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 51/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 51/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000057
Localização física CM.6105/000057
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 51/97, de 1 de março, que estabelece o regime de aprovação das agulhas magnéticas a utilizar a bordo das embarcações nacionais, bem como da...
Datas de produção 2004-04-19/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000004
Localização física CM.6109/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que atribui à Região Autónoma dos Açores a responsabilidade pela remoção das embarcações encalhadas nos Portos e Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo por efeito do te...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000046
Localização física CM.6105/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 79/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento sobre construção e modificação das embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferiores a 12 metros. Inclui Ficha...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000065
Localização física CM.6105/000065
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física CM.6106/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 105/2000 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 90/70/CE, do Conselho, de 11 de dezembro de 1997, que estabelece um regime de segurança harmonizado para o...
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000077
Localização física CM.6106/000077
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que cria e regulamenta o sistema de monitorização contínua de embarcações de pesca, via satélite, para efeitos de vigilância e controlo o exercício da atividade da p...
Datas de produção 1998-09-04/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000099
Localização física CM.6105/000099
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 50/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 50/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento do Serviço Radioelétrico das embarcações. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regist...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000066
Localização física CM.6105/000066
 
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