Resultados de pesquisa

Telegrama dos Corpos Diretivos da Banda da Carris ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo seu aniversário

Datas de produção 1958-11-20/1958-11-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/734

Localização física GB.0500/734

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de março de 2002, que altera a Diretiva 97/18/CE do Conselho, relativa às regr...

Datas de produção 2003-06-30/2003-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000022

Localização física CM.6108/000022

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 28/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 98/18/CE, do Conselho, de 17 de março, que estabelece um conjunto de regras sobre a construção e os equipamento...

Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000030

Localização física CM.6107/000030

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para o ordem jurídica interna a Diretiva 87/41/CE do Conselho, de 18 de junho, relativa ao registo das pessoas que viagem em navios de passageiros. Inc...

Datas de produção 1999-10-25/1999-11-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000047

Localização física CM.6106/000047

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, relativa a prescrições específi...

Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000055

Localização física CM.6109/000055

Ver registo
Adicionar à lista

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia relativo a transportes internacionais rodoviários de pas...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-01-31/2000-05-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00002

Localização física CC.6003/0002

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 1999/35/CE, do Conselho, de 29 de abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para as embarcações F...

Datas de produção 2002-01-18/2002-01-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000041

Localização física CM.6107/000041

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, que altera a Diretiva n.º 98/18...

Datas de produção 2005-10-17/2005-11-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000056

Localização física CM.6109/000056

Ver registo
Adicionar à lista

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Letónia relativo a transportes internacionais rodoviários de passa...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-04-28/2000-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00002

Localização física CC.6005/00002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 7/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de pass...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00005

Localização física CC.6016/0005

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Telegrama dos Corpos Diretivos da Banda da Carris ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo seu aniversário

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/2001 - MES

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia relativo a transportes internacionais rodoviários de pas...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Letónia relativo a transportes internacionais rodoviários de passa...

Decreto do Presidente da República n.º 7/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de pass...

Arquivo

Informações

Serviços