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Foram encontrados 431 resultados. Página 9 de 44.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 204/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 204/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do centro (IPC) e extingue a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz e a Junta Autónoma dos Portos do Centro.. Inclui filha de dist...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000106
Localização física CM.6105/000106
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e extingue a Direção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos, o Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos e...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000100
Localização física CM.6105/000100
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES, relativo ao diploma que altera o artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável dos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ...
Datas de produção 2002-04-01/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000048
Localização física CM.6107/000048
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII, relativa ao Tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000020
Localização física CM.6105/000020
 
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Documento compostoMemorando sobre o parecer referente ao diploma que aprova o novo estatuto orgânico do IPPC (e simultaneamente revoga o Decreto Regulamentar 34/80, de 2 de agosto)

Documentação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais que inclui notas manuscritas de adenda ao parecer sobre parecer a diploma legal relativo ao estatuto do Instituto Português do Património Cultural (IPPC).
Datas de produção 1990-02-01/1990-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3920
Localização física CC.3920
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES, relativo ao diploma que atribui às autoridades portuárias a competência integrada em matéria de segurança nas suas áreas de jurisdição. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000034
Localização física CM.6107/000034
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN, que altera o artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/98, que estabelece as atribuições, organização e ...
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000011
Localização física CM.6106/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera o artigo 27.º do Estatuto da Cruz Vermelha, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 10/93, de 27 de abril. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000113
Localização física CM.6105/000113
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 280/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 280/2002 - MOPTH, relativo a diploma que procede à designação dos aeroportos portugueses inteiramente coordenados. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo P...
Datas de produção 2003-02-10/2003-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000003
Localização física CM.6108/000003
 
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