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Data final

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Foram encontrados 431 resultados. Página 8 de 44.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES, relativo ao diploma que atribui às autoridades portuárias a competência integrada em matéria de segurança nas suas áreas de jurisdição. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000034
Localização física CM.6107/000034
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN, que altera os artigos 118.º e 119.º do Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, que aprova o estatuto da aposentação. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fic...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000091
Localização física CM.6105/000091
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 443/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 443/98 - MJ, que cria o estabelecimento prisional de Brancanes. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parecer e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 1998-10-20/1998-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000116
Localização física CM.6105/000116
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 484/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 484/2000, relativo ao Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000009
Localização física CM.6107/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95, de 9 de ju...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000097
Localização física CM.6105/000097
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 272/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 272/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro (Orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000035
Localização física CM.6105/000035
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 315/2002 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2002 - MAI, relativo a diploma que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Proteção Civil. Inclui a ficha de distribuiç...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000006
Localização física CM.6108/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 40/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2003 - MOPTH, relativo a diploma que regula a certificação, aprovação e autorização de entidades que exercem as atividades de conceção de projetos, produção, manutenção, exploração, certificação, aprov...
Datas de produção 2003-03-11/2003-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000008
Localização física CM.6108/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 45/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 45/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividade de gestor de navios. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regist...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000059
Localização física CM.6105/000059
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN, que altera o artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/98, que estabelece as atribuições, organização e ...
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000011
Localização física CM.6106/000011
 
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