Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

409
22

Digitalização

429
2

Idioma e escrita

347

Data inicial

1
1
219
210

Data final

1
213
217
Foram encontrados 431 resultados. Página 6 de 44.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN, que altera os artigos 118.º e 119.º do Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, que aprova o estatuto da aposentação. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fic...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000091
Localização física CM.6105/000091
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 201/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 201/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova a adoção de medidas que visam apoiar e facilitar a reintegração social de cidadãos que, durante a prestação do serviço efetivo normal, tenham adquirido uma...
Datas de produção 1999-05-25/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000021
Localização física CM.6106/000021
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 112/78 (sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia da Costa da Castanheira, ilha de S. M...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000004
Localização física CM.6105/000004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 195/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 951/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que transfere a Autoridade Nacional de Segurança para a tutela do Primeiro-Ministro e designa o Gabinete Nacional de Segurança e respetivo serviço. Inclui f...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000030
Localização física CM.6105/000030
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º ...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000068
Localização física CM.6105/000067
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, Parecer do General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN, que altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 349/85, de 26 de agosto, sobre incidência de diversas taxas que constituem receita do Instituto de Socorros a Náufragos. Inclui ficha ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000005
Localização física CM.6107/000005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoMemorando sobre o parecer referente ao diploma que aprova o novo estatuto orgânico do IPPC (e simultaneamente revoga o Decreto Regulamentar 34/80, de 2 de agosto)

Documentação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais que inclui notas manuscritas de adenda ao parecer sobre parecer a diploma legal relativo ao estatuto do Instituto Português do Património Cultural (IPPC).
Datas de produção 1990-02-01/1990-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3920
Localização física CC.3920
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 484/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 484/2000, relativo ao Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000009
Localização física CM.6107/000009
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das pensões de preço de sangue e por serviços excecionais e relevantes prestados ao país (revoga o Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de setemb...
Datas de produção 1999-09-23/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000045
Localização física CM.6106/000045
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Localização física CM.6106/000012
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en