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429
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219
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Data final

1
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Foram encontrados 431 resultados. Página 5 de 44.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN, relativo ao diploma que define a organização e atribuições do Sistema de Autoridade Marítima e cria a Autoridade Marítima Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assu...
Datas de produção 2002-01-24/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000035
Localização física CM.6107/000035
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2004)

Originais de 3 Despachos sobre as comemorações do 10 de junho de 2004 e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-03-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1107
Localização física AG.1107
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ, relativo a Decreto-Lei que permite a transição para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal militar contratado afeto ao antigo Presídio Militar de Santarém. Inclui a ficha de dis...
Datas de produção 2001-01-05/2001-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000006
Localização física CM.6107/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Localização física CM.6106/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/96, que aprova o Estatuto dos militares em ações de cooperação técnico-militar, concretizadas em território estrangeiro, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inc...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000010
Localização física CM.6105/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 364/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 364/96, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 2 / Ponta Delgada, denominado "Carreira de Tiro da Fajã de Cima". Inclui ...
Datas de produção 1996-11-21/1996-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000016
Localização física CM.6105/000016
 
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Documento simplesConsulta do Advogado Pedro Siza Vieira da Morais Leitão & J. Galvão Teles, sobre a interpretação a dar às regras de regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa que disciplinam a ocupação urbana d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000012
Localização física GB.5936/000012
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 47.846, de 14 de agosto de 1967 (sujeita ao regime de servidão militar a zona de terreno confinante com a Bateria da Cancela...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000003
Localização física CM.6105/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 354/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao projeto de Decreto-Lei que cria a EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa. Inclui: - Ficha de registo na Casa Civil; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000008
Localização física CM.6105/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...
Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033
Localização física CM.6105/000033
 
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