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Data final

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Foram encontrados 431 resultados. Página 34 de 44.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII, sobre o apoio às vítimas do stress pós-traumático de guerra. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente da Ass...
Datas de produção 1999-05-18/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000019
Localização física CM.6106/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 461/2003 - MS

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 461/2003 - MS, relativo ao diploma que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o res...
Datas de produção 2004-07-15/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000024
Localização física CM.6109/000024
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 434/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 434/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de aposentação e do pessoal militarizado da Marinha. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha ...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000061
Localização física CM.6109/000061
 
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Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho que "aprova o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas". Inclui a ficha de distribuição...
Datas de produção 2000-07-26/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000079
Localização física CM.6106/000079
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 397/98, de 17 de dezembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no com...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000038
Localização física CM.6106/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 60/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 278/87, de 7 de julho, sobre contra-ordenações em matéria de pescas e culturas marinhas. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000115
Localização física CM.6105/000115
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de março de 2002, que altera a Diretiva 97/18/CE do Conselho, relativa às regr...
Datas de produção 2003-06-30/2003-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000022
Localização física CM.6108/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 43/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 43/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Parecer relativo ao ...
Datas de produção 2003-02-11/2003-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000015
Localização física CM.6108/000015
 
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Documento compostoProcedimento Legislativo Parlamentar - Pareceres de 5 Constitucionalistas

Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
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