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Data final

1
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Foram encontrados 431 resultados. Página 4 de 44.

Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-09/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000062
Localização física CM.6107/000062
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2003)

Originais de 3 Despachos relativos às comemorações do 10 de junho de 2003 e dois Pareceres do Conselho de Estado, sobre o ministro da República para os Açores, assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-01-31/2003-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1106
Localização física AG.1106
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro e procede à redefinição dos limites da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo, alterando o Decreto-Lei n.º...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000052
Localização física CM.6107/000052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP, relativo ao Decreto Governamental que retira uma reserva ao protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de junh...
Datas de produção 2002-05-17/2002-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000054
Localização física CM.6107/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 84/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 84/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime aplicável à atividade profissional dos marítimos e à fixação da lotação das embarcações. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2001-08-17/2001-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000026
Localização física CM.6107/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ, relativo a Decreto-Lei que permite a transição para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal militar contratado afeto ao antigo Presídio Militar de Santarém. Inclui a ficha de dis...
Datas de produção 2001-01-05/2001-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000004
Localização física CM.6107/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES, relativo ao diploma que atribui às autoridades portuárias a competência integrada em matéria de segurança nas suas áreas de jurisdição. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000034
Localização física CM.6107/000034
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ficha de distri...
Datas de produção 2001-08-30/2001-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000027
Localização física CM.6107/000027
 
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Documento simplesParecer de Jorge Miranda sobre o alcance, termos e prazos em que deve ser cumprido o dever constitucional de audição aos órgãos de governo próprios das regiões autónomas pelos órgãos de soberania, à l...

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Datas de produção 2001-02-27/2001-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000007
Localização física GB.5928/000007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN, relativo ao diploma que define a organização e atribuições do Sistema de Autoridade Marítima e cria a Autoridade Marítima Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assu...
Datas de produção 2002-01-24/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000035
Localização física CM.6107/000035
 
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