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Foram encontrados 431 resultados. Página 23 de 44.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII, reativo a Proposta de lei de alteração à Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas (Lei n.º 29/82, de 11 Dez., alterada pelas Leis n.ºs 41/83 de 21 Dez e 18/95 de 13 Jul. Inclui: - Ficha de di...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000035
Localização física CM.6106/000035
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 164/VIII, 17 julho 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001, relativo à Lei do Direito de Associação Profissional de Militares. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000022
Localização física CM.6107/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Letónia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de distribui...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000044
Localização física CM.6108/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 487/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 487/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o novo estatuto dos Militares das Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 2000-12-28/2001-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000002
Localização física CM.6107/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000046
Localização física CM.6108/000046
 
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Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Documento simplesNota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Leitura, junto da imprensa, da nota informativa a cargo do Secretário do Conselho de Estado, Dr. Laplaine Guimarães, transmitindo parecer favorável, por maioria, no que se refere à dissolução da Assembleia da República.
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000143
Localização física COM.0104/000143
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regula os efeitos da licença especial concedida a militares das Forças Armadas para o exercício de mandatos eletivos, nos termos do artigo 31.º - F da Lei de De...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000028
Localização física CM.6107/000028
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM s/n.º, relativo ao Decreto da Assembleia da República que visa alterar os artigos 2º e 5.º da lei n.º 22/97, de 27 de junho, alterada pela lei n.º 93-A/97, de 22 de agosto (altera o regime de uso e porte de a...
Datas de produção 1998-05-25/1998-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000077
Localização física CM.6105/000077
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 4 de novembro de 1993 pela Resolução A.736 (18). Inclui: - Ficha de distribu...
Datas de produção 2005-11-25/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000063
Localização física CM.6109/000063
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6062/00001
Localização física CC.6062/00001
 
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