Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

409
22

Digitalização

429
2

Idioma e escrita

347

Data inicial

1
1
219
210

Data final

1
213
217
Foram encontrados 431 resultados. Página 22 de 44.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6062/00001
Localização física CC.6062/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera o artigo 19.º e adita o artigo 23-A, ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias. Inclui filha de distribuição...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000096
Localização física CM.6105/000096
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII, que aprova o Acordo sobre a segurança da informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assesso...
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000053
Localização física CM.6106/000053
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000055
Localização física CM.6105/000068
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM s/n.º, relativo ao Decreto da Assembleia da República que visa alterar os artigos 2º e 5.º da lei n.º 22/97, de 27 de junho, alterada pela lei n.º 93-A/97, de 22 de agosto (altera o regime de uso e porte de a...
Datas de produção 1998-05-25/1998-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000077
Localização física CM.6105/000077
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 202/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 202/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do Sul (IPS) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve e a Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve. In...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000108
Localização física CM.6105/000108
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera os artigos 271.º, 272.º, 274.º e 275.º do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de julho. Inclu...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000095
Localização física CM.6105/000095
 
Ver registo
Adicionar à lista

Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Documento simplesNota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Leitura, junto da imprensa, da nota informativa a cargo do Secretário do Conselho de Estado, Dr. Laplaine Guimarães, transmitindo parecer favorável, por maioria, no que se refere à dissolução da Assembleia da República.
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000143
Localização física COM.0104/000143
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000046
Localização física CM.6108/000046
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM D 102/2005 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º D 102/2005 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre proteção mútua de matérias classificadas, assinado em Lisboa, a 22 de dezembr...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000045
Localização física CM.6109/000045
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en