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Data final

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Foram encontrados 431 resultados. Página 17 de 44.

Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 273/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 273/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as alterações introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a constituição de um fundo internacional para a compensação pel...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000024
Localização física CM.6107/000024
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 263/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 263/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR) e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A. 31.º, 45.º e 10...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000025
Localização física CM.6108/000025
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6055/00002
Localização física CC.6055/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6055/00001
Localização física CC.6055/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a nova lei quadro das leis de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e o...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000087
Localização física CM.6105/000087
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP, que altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de julho, estabelecendo as medidas nacionais dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nac...
Datas de produção 2000-04-17/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000062
Localização física CM.6106/000062
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente d...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000088
Localização física CM.6105/000088
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6050/00001
Localização física CC.6050/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzido efeitos traumát...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000018
Localização física CM.6107/000018
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as emendas introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade civil pelos prejuízos devidos à poluição por h...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000023
Localização física CM.6107/000023
 
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