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Data final

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Foram encontrados 431 resultados. Página 15 de 44.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no comércio de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000120
Localização física CM.6105/000120
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/2000, que altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197/2000. de 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99 (que aprovou as medidas tendentes à revisão da situação dos militares que participaram na t...
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000008
Localização física CM.6107/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 153/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 153/2002 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a servidão militar nas zonas confinantes com as instalações da Central Recetora e da Central Transmissora da Estação Radionaval "Almirante Ramos...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000051
Localização física CM.6107/000051
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 213/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 213/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que aprova o regime de certificação médica de aptidão do pessoal aeronáutico civil. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; -...
Datas de produção 2003-08-18/2003-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000027
Localização física CM.6108/000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 66/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 66/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República Eslovaca, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha d...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000047
Localização física CM.6108/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Letónia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de distribui...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000044
Localização física CM.6108/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 48/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 48/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Estónia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000045
Localização física CM.6108/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 214/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 214/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Junta Autónoma do Porto de Aveiro, em APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., por transformação da Junta Autónoma do Porto de Aveiro e aprova...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000101
Localização física CM.6105/000101
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração do Porto de Lisboa, em APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui filha de distribuição da...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000107
Localização física CM.6105/000107
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 206/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 206/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração do Porto de Sines, em APS - Administração do Porto de Sines, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui filha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000104
Localização física CM.6105/000104
 
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