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Data final

1
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Foram encontrados 431 resultados. Página 14 de 44.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ, relativo ao Decreto-Lei que altera o estatuto dos Guardas Prisionais. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício Chefe ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000007
Localização física CM.6107/000007
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2002)

Originais de 3 Despachos e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-12-27/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1073
Localização física AG.1073
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece, no âmbito da atividade estatística oficial do SEN, regras relativas ao acesso, recolha e tratamento pelo INE de dados pessoais de caráter administrat...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000031
Localização física CM.6107/000031
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 136/2004 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios. Inclui o Parecer, ficha de distr...
Datas de produção 2004-05-26/2004-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
Localização física CM.6109/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/2000, que altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197/2000. de 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99 (que aprovou as medidas tendentes à revisão da situação dos militares que participaram na t...
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000008
Localização física CM.6107/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 153/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 153/2002 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a servidão militar nas zonas confinantes com as instalações da Central Recetora e da Central Transmissora da Estação Radionaval "Almirante Ramos...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000051
Localização física CM.6107/000051
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 66/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 66/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República Eslovaca, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha d...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000047
Localização física CM.6108/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Letónia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de distribui...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000044
Localização física CM.6108/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 48/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 48/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Estónia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000045
Localização física CM.6108/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 214/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 214/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Junta Autónoma do Porto de Aveiro, em APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., por transformação da Junta Autónoma do Porto de Aveiro e aprova...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000101
Localização física CM.6105/000101
 
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