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429
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Idioma e escrita

347

Data inicial

1
1
219
210

Data final

1
213
217
Foram encontrados 431 resultados. Página 13 de 44.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00002
Localização física CC.6051/00002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 369/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 369/97 - MDN, relativo a Decreto-Lei que consagra o direito ao percebimento de um novo diferencial de remuneração aos Primeiros-Sargentos dos quadros permanentes das Forças Armadas no ativo. Revoga o Decr...
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000041
Localização física CM.6105/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII, que aprova, para ratificação, o Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança na Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 1 de dezembro de 1960, na sequência de div...
Datas de produção 2001-03-30/2001-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000012
Localização física CM.6107/000012
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6050/00001
Localização física CC.6050/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ, relativo ao Decreto-Lei que altera o estatuto dos Guardas Prisionais. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício Chefe ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000007
Localização física CM.6107/000007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PPCM n.º 198/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria a carreira de Inspeção Superior da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1995-09-11/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000079
Localização física CM.6105/000079
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 48/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 48/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Estónia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000045
Localização física CM.6108/000045
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6053/00001
Localização física CC.6053/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 165/98 - ME

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º165/98 - ME, que cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras gerais necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do ensino superior, e os princíp...
Datas de produção 1998-05-20/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000078
Localização física CM.6105/000078
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Localização física CM.6106/000048
 
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