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429
2

Idioma e escrita

347

Data inicial

1
1
219
210

Data final

1
213
217
Foram encontrados 431 resultados. Página 12 de 44.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00002
Localização física CC.6054/00002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI, que altera o Decreto-Lei n.º 196/79, de 29 de junho, que enquadrou o regime jurídico das equipas de minas e armadilhas da Polícia de Segurança Pública (PSP), elaborado na ficha de distribuiç...
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000054
Localização física CM.6105/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA, relativo a diploma que suspende a vigência do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 140/2002, de 20 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro, e procede à redefinição dos lim...
Datas de produção 2002-07-30/2002-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000053
Localização física CM.6107/000053
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 206/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 206/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração do Porto de Sines, em APS - Administração do Porto de Sines, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui filha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000104
Localização física CM.6105/000104
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6055/00002
Localização física CC.6055/00002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII, reativo a Decreto da Assembleia da República - primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 32/99, de 5 de fevereiro, que aprova o regime de alienação e reafetação dos imóv...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000034
Localização física CM.6106/000034
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades marítimas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000044
Localização física CM.6107/000044
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 136/2004 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios. Inclui o Parecer, ficha de distr...
Datas de produção 2004-05-26/2004-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
Localização física CM.6109/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII, relativo a correção da antiguidade e promoções dos Oficiais Milicianos que ingressaram no quadro permanente antes do 25 de abril de 1974, após a frequência da Academia Militar. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000072
Localização física CM.6106/000072
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Regulamento da atividade marítimo-turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de janeiro. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assess...
Datas de produção 2003-09-19/2003-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000033
Localização física CM.6108/000033
 
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