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Foram encontrados 431 resultados. Página 11 de 44.

Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 246/2003 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 246/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os Atos Finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação do serviço de radionavegação marítima (radiofaróis) na zona marítima europeia, que contêm o ...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000030
Localização física CM.6108/000030
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 65/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 65/IX, relativo à Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para o...
Datas de produção 2003-07-17/2003-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000023
Localização física CM.6108/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 263/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 263/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR) e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A. 31.º, 45.º e 10...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000025
Localização física CM.6108/000025
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 213/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 213/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que aprova o regime de certificação médica de aptidão do pessoal aeronáutico civil. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; -...
Datas de produção 2003-08-18/2003-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000027
Localização física CM.6108/000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...
Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041
Localização física CM.6109/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 82/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 82/2004 - MDN, relativo ao diploma que regula a remoção de destroços de navios encalhados e afundados. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de regis...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000037
Localização física CM.6109/000037
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria o Sistema Nacional de Gestão e Crises (SNGC). Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Cas...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000020
Localização física CM.6109/000020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regula os efeitos da licença especial concedida a militares das Forças Armadas para o exercício de mandatos eletivos, nos termos do artigo 31.º - F da Lei de De...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000028
Localização física CM.6107/000028
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 51/97, de 1 de março, que estabelece o regime de aprovação das agulhas magnéticas a utilizar a bordo das embarcações nacionais, bem como da...
Datas de produção 2004-04-19/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000004
Localização física CM.6109/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM D 102/2005 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º D 102/2005 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre proteção mútua de matérias classificadas, assinado em Lisboa, a 22 de dezembr...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000045
Localização física CM.6109/000045
 
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