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Data final

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Foram encontrados 17 resultados. Página 2 de 2.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-09-23/1954-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1539
Localização física GB.502/1539
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o estatuto das Forças Armadas portuguesas...
Datas de produção 2001-05-19/2001-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000015
Localização física CM.6107/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e de paz no estrangeiro; Inclui: - Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000038
Localização física CM.6108/000038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos ...
Datas de produção 2005-09-07/2005-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000051
Localização física CM.6109/000051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e aprova o seu Livro III, relativo a...
Datas de produção 2002-03-25/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000049
Localização física CM.6107/000049
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 134/IX, relativo a diploma que aprova o estatuto dos Juízes Militares e dos assessores Militares do Ministério Público. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha d...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000035
Localização física CM.6108/000035
 
Declarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Pública, António Cluny, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 28 de setembro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-09-28/2005-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000296
Localização física COM.0104/000296