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2
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Data final

1
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18
Foram encontrados 42 resultados. Página 4 de 5.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável à Escola Náutica Infante D. Henrique. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de re...
Datas de produção 2001-12-17/2002-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000039
Localização física CM.6107/000039
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 2/2002, de 18 de janeiro, que ratifica o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma, em 17 de julho de 1998, aprov...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-06/2002-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6011/00002
Localização física CC.6011/0002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT, que cria, por cisão da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea ANA - E.P., a Empresa Pública Navegação Aérea de PortugAl Nav., E.P., e procede à transformação da empresa Aeroportos e ...
Datas de produção 1998-11-13/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000121
Localização física CM.6105/000121
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/2004, de 29 de abril, que ratifica a decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de março de 2003, relativa a uma alteraçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-01/2004-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00002
Localização física CC.6024/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2000, que ratifica o Tratado de criação e os Estatutos do Conselho Iber-Americano do Desporto, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994, aprovados, para...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-03/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00004
Localização física CC.6002/00004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 111/99, que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, em Caracas, pelos Gov...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-12-12/1999-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00006
Localização física CC.5992/0006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 65/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 65/VIII, que aprova, para ratificação, o Tratado sobre o estatuto jurídico da EUROFOR, assinado em Lisboa, em 5 de julho de 2000. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos...
Datas de produção 2002-02-05/2002-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000046
Localização física CM.6107/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Notas manuscritas relacionadas com este processo; - Comentário ao Decreto-Lei pela Força ...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000018
Localização física CM.6106/000018
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2002, de 10 de abril, que ratifica a ata de protocolarização dos estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano , assinada em Ciudad de Trujillo, Repúbli...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00001
Localização física CC.6016/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
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