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147
9

Idioma e escrita

85
1

Data inicial

8
7
10
15
41
75

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 156 resultados. Página 9 de 16.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-02-08/2001-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6035/00001
Localização física CC.6035/00001
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1944

Contém correspondência trocada entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1944-03-06/1944-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0421
Localização física AG.0421
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-03-24/2005-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6101/00001
Localização física CC.6101/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de abril de 2001 a 7 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-04-20/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6114/00001
Localização física CC.6114/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-02-18/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6094/00001
Localização física CC.6094/00001
 
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Documento compostoFichas de registo e acompanhamento de autógrafos de leis referentes a diplomas da Assembleia da República

Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 1986-03-11/2000-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/4660
Localização física CC.4660
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 7 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6137/00001
Localização física CC.6137/00001
 
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Documento simplesCópia de Memorando e Comunicados da Presidência da República sobre a não pronúncia do Chefe de Estado sobre as opções de política legislativa do governo, que terão sido enviados pelo antigo Presidente...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1987-01-30/1995-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000013
Localização física GB.5914/000013
 
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Documento compostoRegisto de decretos

Registo manuscrito, em suporte de papel, dos decretos enviados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação do Presidente da República: - Livro 1 - Decretos enviados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para promulgação - de 13 de setem...
Datas de produção 1911-09-13/1926-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2274
Localização física AG.2274
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos ...
Datas de produção 1958-03-07/1958-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435
Localização física AG.0435
 
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