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147
9

Idioma e escrita

85
1

Data inicial

8
7
10
15
41
75

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 156 resultados. Página 16 de 16.

Documento compostoTribunal Constitucional - "[Criação de] Vagas adicionais [no Acesso] ao Ensino Superior"

Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos e reenviados

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo - devolvidos à PCM, em caso de dúvidas e de novo reenviados para promulgação do PR Mário Soares - no âmbito do procedimento de promulgação pelo Presidente da República; incluem os ofícios trocados entre a Presidência da República e...
Datas de produção 1986-04-03/1995-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584
Localização física CC.3584
 
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Documento compostoAss[essorias] da Casa Civil

Conjunto de assuntos tratados ao nível das diferentes Assessorias da Casa Civil e objeto de informação ao Chefe da Casa Civil (Audiências, visitas, diplomas legais, especificações funcionais, resposta a cartas de cidadãos e entidades, representação do Presidente, etc.): - Assessoria da Comunicação S...
Datas de produção 1986-02-24/1990-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3580
Localização física CC.3580
 
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Documento compostoGás natural

Processo organizado pela Assessoria Jurídica relacionado com o concurso para adjudicação da concessão da exploração, em regime de serviço público, do terminal de gás natural liquefeito e gasoduto de gás natural (importação, transporte, armazenamento e distribuição/ fornecimento de gás natural em Por...
Datas de produção 1993-08-23/1993-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3414
Localização física CC.3414
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica - Notas

Recolha (copiador) de notas, memorandos, tópicos ou propostas de texto para declarações, comunicados ou discursos presidenciais, e comentários da autoria de Assessor/Consultor da área jurídica (Jorge Novais), elementos informativos de apreciação de diplomas (Governo e AR), sobre eventual inconstituc...
Datas de produção 1996-03-27/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849
Localização física CC.5849
 
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Documento compostoCorrespondência com diversas entidades

Troca de correspondência entre a Secretaria-Geral da PR e várias entidades: - PCM/Gabinete do Primeiro Ministro: Decretos do PR de nomeações e exonerações de membros do Governo trocados entre a Presidência da República - propostas e referendas (com cópias dos decretos assinados pelo Presidentes Rama...
Datas de produção 1982-10-01/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1010
Localização física AG.1010
 
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