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Digitalização

147
9

Idioma e escrita

85
1

Data inicial

8
7
10
15
41
75

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 156 resultados. Página 13 de 16.

Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (anos de 2000 a 2005) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presidência da Rep...
Datas de produção 2000-02-21/2005-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5859
Localização física CC.5859
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1913-1914

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) correspondentes aos duplicados mantidos no arquivo da Secretaria da Presidência da República da propostas de leis e decretos remetidos para aprovação e promulgação (referenda) pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1914-01-13/1915-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007
Localização física AG.0007
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (1º mandato, anos de 1998 e 1999) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presid...
Datas de produção 1998-06-05/1999-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5858
Localização física CC.5858
 
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Documento compostoSINTEL - Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações

Contém um abaixo-assinado, com cerca de 300 assinaturas, subscrito pelos trabalhadores dos CTT, de diversas localidades do país e dirigido ao Presidente da República, Mário Soares, solicitando a não promulgação do Decreto-Lei nº 87/92 relativo à privatização da empresa.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4502
Localização física CC.4502
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1956 e 1957)

Contém troca de correspondência entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da Presidência do Conselho: minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projetos de decretos-lei e diplomas, após apreciação e promulgação do Pres...
Datas de produção 1956-02-28/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1192
Localização física AG.1192
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do mandato (1º) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presidência da ...
Datas de produção 1987-04-22/1988-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856
Localização física CC.5856
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Sessão Legislativa - 1913-14

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (transcrição manuscrita do texto dos Decretos), assinados pelos membros da Mesa do Senado (reunida no Palácio do Congresso), remetidos para a Secretaria da Presidência da República, para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1913-12-10/1915-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008
Localização física AG.0008
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1974)

Arquivo relativo à troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho relativa ao envio de projetos de decretos-lei e diplomas (aprovados em Conselho de Ministros) e respetiva devolução, após apreciaç...
Datas de produção 1973-12-31/1974-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1218
Localização física AG.1218
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1912-1913

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, remetidos para a Secretaria da Presidência da República para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1912-12-17/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006
Localização física AG.0006
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Recolha de legislação relativa à Assembleia da República: R...
Datas de produção 1989-08-02/2005-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6147/00001
Localização física CC.6147/00001
 
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