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14

Digitalização

147
9

Idioma e escrita

85
1

Data inicial

8
7
10
15
41
75

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 156 resultados. Página 12 de 16.

Documento compostoÁrea de Representação de Interesses - Confidenciais

Copiador de informações produzidas pela (Assessoria) Área de Representação de Interesses relativas a pedidos de audiências (relatos, estatísticas, etc.), promulgação de diplomas legislativos, movimento sindical, assuntos laborais e de empresas, greves, etc. (do n.º 1 ao n.º 65)
Datas de produção 1976-08-27/1976-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3350
Localização física CC.3350
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1963

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativos ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1963-03-20/1963-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0440
Localização física AG.0440
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo os ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presi...
Datas de produção 1963-12-23/1964-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441
Localização física AG.0441
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970

Arquivo da Secretaria-Geral que contém correspondência trocada entre a SGPR e a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas a ratificar - leis, resoluções e decretos- para promulgação pelo Presi...
Datas de produção 1970-02-03/1970-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447
Localização física AG.0447
 
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Documento compostoCorrespondência sobre diplomas.

Conjunto de cartas e ofícios, telexes e outros (incluindo abaixo-assinados e pareceres; anexos diversos como recortes de jornais, legislação), dirigidos, por particulares e entidades, ao Presidente da República, Mário Soares, apresentando tomadas de posição ou objeções à aprovação /promulgação de di...
Datas de produção 1986-05-14/1988-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808
Localização física CC.1808
 
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Documento compostoPacote Laboral.

Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos e outros (na sua maioria fotocópias) reunidos no âmbito do processo da promulgação do projeto de Lei sobre o regime jurídico Cessação do Contrato individual de trabalho: posições dos partidos políticos com representação na Assem...
Datas de produção 1988-02-23/1989-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311
Localização física CC.2311
 
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Documento compostoCorrespondência com os Gabinetes da PCM e PM

Processo que inclui o conjunto de ofícios trocados entre a Presidência da República (Chefe da Casa Civil) e o Secretário de Estado da PCM relativos à promulgação, devolução sem promulgação de diplomas (posteriormente promulgados) ou autorização de retificações a decretos-leis já promulgados (com des...
Datas de produção 1986-04-08/1996-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3587
Localização física CC.3587
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional relativa à promulgação de decretos: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para pr...
Datas de produção 1961-03-22/1961-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438
Localização física AG.0438
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento do Presidente da República, Jorge ...
Datas de produção 2005-02-03/2008-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6148/00001
Localização física CC.6148/00001
 
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