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142
14

Digitalização

147
9

Idioma e escrita

85
1

Data inicial

8
7
10
15
41
75

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 156 resultados. Página 11 de 16.

Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1948 a 1953)

Minutas de ofícios do Secretário da Presidência da República dirigidos ao Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho remetendo exposições, telegramas, cartas e outros documentos (nomeadamente da intitulada "oposição democrata") recebidos pelo Presidente da República e enviados para conhecimento do ...
Datas de produção 1948-05-28/1953-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1190
Localização física AG.1190
 
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Documento compostoEstatísticas de promulgações e vetos (9 de março de 1986 - 8 de março de 1996)

Recolha organizada pela Assessoria Jurídica, durante o mandato do PR Jorge Sampaio, relativa à atuação do Presidente da República, Mário Soares, no âmbito da promulgação de diplomas do Governo, incluindo vetos e pedidos de fiscalização sucessiva ou preventiva.
Datas de produção 1986-06-06/1995-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3861
Localização física CC.3861
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 22 de maio de 2004 a 2 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-05-22/2004-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6132/00001
Localização física CC.6132/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 27 de janeiro de 2006 a 6 de fevereiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-01-27/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6141/00001
Localização física CC.6141/00001
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1968

Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Datas de produção 1968-05-20/1968-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445
Localização física AG.0445
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de decretos manuscritos remetidos pelo Senado. (reprodução para promulgação pelo Presidente da República).
Datas de produção 1916-12-15/1917-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013
Localização física AG.0013
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos), para promulgação pelo Presid...
Datas de produção 1960-02-19/1960-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437
Localização física AG.0437
 
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Documento compostoCasa do Douro - Documentação relativa ao diploma do Governo Regº nº 693/88; projetos de diplomas Regºs nºs 182/94; 183/94; 184/94 (promulgados em 14 de fevereiro 1995)

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (e prévia análise e acompanhamento) do projeto de Decreto-Lei que aprova os estatutos da Casa do Douro.
Datas de produção 1988-12-05/1995-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2303
Localização física CC.2303
 
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Documento compostoTrabalho Portuário

Contém documentação relativa à promulgação de diplomas sobre trabalho e operações portuárias, revisão da legislação portuária, revisão do Contrato Coletivo de Trabalho, criação de novas empresas de transportes marítimos. Cartas dirigidas ao Presidente; legislação de trabalho portuário e decreto-lei ...
Datas de produção 1984-07/1985-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4183
Localização física CC.4183
 
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Documento compostoÁrea de Representação de Interesses - Confidenciais

Copiador de informações produzidas pela (Assessoria) Área de Representação de Interesses relativas a pedidos de audiências (relatos, estatísticas, etc.), promulgação de diplomas legislativos, movimento sindical, assuntos laborais e de empresas, greves, etc. (do n.º 1 ao n.º 65)
Datas de produção 1976-08-27/1976-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3350
Localização física CC.3350
 
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