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Foram encontrados 22 resultados. Página 1 de 3.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 85/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 85/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2003/75/CE da Comissão, de 29 de julho de 2003, que altera o anexo I da Diretiva 98/18/CE do Conselho, relativa à...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000006
Localização física CM.6109/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 248/2000, de 3 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de dezembro, que estabele...
Datas de produção 2001-10-30/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000032
Localização física CM.6107/000032
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/35/CE, da Comissão, de 25 de abril de 2002, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os ...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000018
Localização física CM.6108/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de março de 2002, que altera a Diretiva 97/18/CE do Conselho, relativa às regr...
Datas de produção 2003-06-30/2003-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000022
Localização física CM.6108/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, relativa às normas e procedimento...
Datas de produção 2003-10-29/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000040
Localização física CM.6108/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 60/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 60/2004 - MDN, relativo ao diploma altera o Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de j...
Datas de produção 2004-11-29/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000030
Localização física CM.6109/000030
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar Jorge Santos sobre Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/79/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que define e regula o tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil, designad...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000012
Localização física CM.6109/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 392/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2005 - MDN, relativo ao diploma que aprova o regime de identificação de artigos de pirotecnia e de certas munições não-balísticas e de uso não-militar, transpondo para o Direito interno nacional a Dir...
Datas de produção 2005-09-29/2005-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000053
Localização física CM.6109/000053
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 387/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º DL 381/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2003, relativa à comunicação de ocorrências no âm...
Datas de produção 2005-11-02/2005-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000057
Localização física CM.6109/000057
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 343/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 343/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de março de 2002, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos par...
Datas de produção 2003-09-16/2003-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000036
Localização física CM.6108/000036
 
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