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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de março de 2002, que altera a Diretiva 97/18/CE do Conselho, relativa às regr...
Datas de produção 2003-06-30/2003-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000022
Localização física CM.6108/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/1103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro de 2003, que altera a Diretiva n.º ...
Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000054
Localização física CM.6109/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de fevereiro de 2002, relativa às formalidades de declaraçã...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000002
Localização física CM.6109/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, relativa a prescrições específi...
Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000055
Localização física CM.6109/000055
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 1999, relativa à aplicação das disposi...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000020
Localização física CM.6108/000020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema...
Datas de produção 2004-06-09/2004-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000017
Localização física CM.6109/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 165/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 165/2005 - MDN, relativo ao diploma que transcreve para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, que altera as diretivas em vigor ...
Datas de produção 2005-01-31/2005-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000033
Localização física CM.6109/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2000, relativa aos meios portuários de...
Datas de produção 2003-06-18/2003-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000021
Localização física CM.6108/000021
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, que altera a Diretiva n.º 98/18...
Datas de produção 2005-10-17/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000056
Localização física CM.6109/000056
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 1999/35/CE, do Conselho, de 29 de abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para as embarcações F...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000041
Localização física CM.6107/000041
 
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