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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 47 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 397/98, de 17 de dezembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no com...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000038
Localização física CM.6106/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física CM.6106/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 43/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 43/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Parecer relativo ao ...
Datas de produção 2003-02-11/2003-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000015
Localização física CM.6108/000015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX, relativo ao diploma que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de regist...
Datas de produção 2004-07-20/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000026
Localização física CM.6109/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 396/98, de 17 de dezembro, que "Regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na in...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000037
Localização física CM.6106/000037
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades portuárias. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000045
Localização física CM.6107/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os princípios a observar no processo de concurso para ingresso e acesso na carreira da Polícia Marítima (PM). Inclui Ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1997-10-09/1997-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000044
Localização física CM.6105/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES, relativo ao diploma que regula a atividade marítimo-turística, revogando os Decretos-Lei n.ºs 564/80, de 6 de dezembro e 200/88, de 31 de maio e a Portaria n.º 59/88, de 28 de janeiro. Inc...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000038
Localização física CM.6107/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 358/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 358/96, que cria a Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA), a funcionar junto da Escola Naval. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo da Casa Civil d...
Datas de produção 1996-11-15/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000013
Localização física CM.6105/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 135/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 135/IX, relativo a diploma que aprova um Novo Código de Justiça Militar e revoga a legislação existente sobre a matéria. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha ...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000034
Localização física CM.6108/000034
 
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