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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 46 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 81/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 81/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova a Lei orgânica do Ministério do Equipamento Social. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civi...
Datas de produção 2000-05-15/2000-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000064
Localização física CM.6106/000064
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 111/2005 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 111/2005 - MADRP, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, que define o quadro legal da pesca dirigida a espécies marinhas, vegetais e animais, com fins lúdicos, em...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000044
Localização física CM.6109/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 167/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2004 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de abril de 1946, que concedeu à empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA, o direito de ocupação de uma parcela de ter...
Datas de produção 2005-02-18/2005-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000035
Localização física CM.6109/000035
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 432/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 432/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de reforma do pessoal militarizado do Exército. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha de re...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000059
Localização física CM.6109/000059
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1959-02-14/1959-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436
Localização física AG.0436
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1986)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes da República, Ramalho Eanes e - a partir de 9 de março - Mário Soares, ao longo do ano de 1986, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, Secretários de Estado, Diplomatas de representações portuguesas no estrangeiro e outros.
Datas de produção 1985-12-16/1986-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774
Localização física AG.0774
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 26/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 26/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera os estatutos da Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal, NAV, E.P., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de dezembro. Inclui a ficha de distri...
Datas de produção 2003-03-13/2003-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000007
Localização física CM.6108/000007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que atribui à Região Autónoma dos Açores a responsabilidade pela remoção das embarcações encalhadas nos Portos e Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo por efeito do te...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000046
Localização física CM.6105/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 232/2005 - MPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 232/2005 - MPTC, relativo ao diploma que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de abril de 1946, que concedeu à empresa estaleiros Navais de Viana do castelo, Lda., atualmente Estal...
Datas de produção 2005-08-03/2005-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000046
Localização física CM.6109/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 198/99, 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação mil...
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000092
Localização física CM.6106/000092
 
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