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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 44 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 123/2004 - MAPF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 123/2004 - MAPF, relativo ao diploma que define condicionalismos ao exercício da pesca lúdica em águas interiores não marítimas sob jurisdição da Autoridade Marítima, águas interiores marítimas e águas oc...
Datas de produção 2005-03-03/2005-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000040
Localização física CM.6109/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN, que altera as escalas indiciárias das carreiras e categorias com designações específicas de serviços e organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional em consonância com os previst...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000091
Localização física CM.6106/000091
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 410/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 410/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera as escalas indiciárias das carreiras de Inspeção da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR), nos termos do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei ...
Datas de produção 2000-11-28/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000096
Localização física CM.6106/000096
 
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Documento compostoPublicações na Imprensa Nacional (1974-1978)

Informação não tratada arquivisticamente.
(Copiador com alguns documentos anexos) Minutas de ofícios, assinados pelo Secretário da Presidência da República, dirigidos à Imprensa Nacional para publicação em Diário do Governo de: - Decretos de nomeações e exonerações (membros do Governo, membros do Conselho de Estado, Altos-Comissários, Chefi...
Datas de produção 1974-01-17/1978-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1186
Localização física AG.1186
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 79/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento sobre construção e modificação das embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferiores a 12 metros. Inclui Ficha...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000065
Localização física CM.6105/000065
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 111/2005 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 111/2005 - MADRP, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, que define o quadro legal da pesca dirigida a espécies marinhas, vegetais e animais, com fins lúdicos, em...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000044
Localização física CM.6109/000044
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 432/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 432/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de reforma do pessoal militarizado do Exército. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha de re...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000059
Localização física CM.6109/000059
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/196/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2001, relativa à aplicação aos navios...
Datas de produção 2003-09-11/2003-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000031
Localização física CM.6108/000031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 461/2003 - MS

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 461/2003 - MS, relativo ao diploma que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o res...
Datas de produção 2004-07-15/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000024
Localização física CM.6109/000024
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 408/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 408/VII, relativo à primeira alteração à Lei n.º 46/98, de 7 de agosto (Lei Quadro das Leis de programação Militar), no sentido de acomodar a locação e outros contratos de investimento no âmbito do equi...
Datas de produção 1999-07-07/1999-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000028
Localização física CM.6106/000028
 
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