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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 42 de 56.

Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que estabelece o novo regime jurídico aplicável à cabotagem marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2005-12-09/2005-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000064
Localização física CM.6109/000064
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2004 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2004 - MJ, relativo ao diploma que altera os anexos ao Decreto-Lei n.º 186-A/pp, de 31 de maio, regulamentando a Lei n.º 105/2003, de 10 de dezembro, que efetuou a quarta alteração à Lei n.º 3/99, de 1...
Datas de produção 2004-09-27/2004-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000029
Localização física CM.6109/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o regime disciplinar da Polícia Marítima (PM), com propostas de alteração. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1999-02-15/1999-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000010
Localização física CM.6106/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 358/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 358/96, que cria a Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA), a funcionar junto da Escola Naval. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo da Casa Civil d...
Datas de produção 1996-11-15/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000013
Localização física CM.6105/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX, relativo ao diploma que adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes de violação do Direito Internacional Humani...
Datas de produção 2004-06-25/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000021
Localização física CM.6109/000021
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 60/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 278/87, de 7 de julho, sobre contra-ordenações em matéria de pescas e culturas marinhas. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000115
Localização física CM.6105/000115
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1959-02-14/1959-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436
Localização física AG.0436
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 434/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 434/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de aposentação e do pessoal militarizado da Marinha. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha ...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000061
Localização física CM.6109/000061
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física CM.6105/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 36/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 36/2005 - MDN, relativo ao diploma que clarifica algumas disposições do Decreto-Lei n.º 169/2004, de 2 de julho, que regulamenta o regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar de antigos c...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000039
Localização física CM.6109/000039
 
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