Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

535
20

Digitalização

541
14

Idioma e escrita

360
6
3
2
1
1

Data inicial

9
23
34
35
243
211

Data final

9
19
33
38
237
219
Foram encontrados 555 resultados. Página 35 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM D 102/2005 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º D 102/2005 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre proteção mútua de matérias classificadas, assinado em Lisboa, a 22 de dezembr...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000045
Localização física CM.6109/000045
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 8 / Póvoa de Varzim denominado "Quartel de Paredes". Inclui filha de distribuiçã...
Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000094
Localização física CM.6105/000094
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAcordo entre Macau e a Comunidade Económica Europeia sobre o Comércio dos Produtos Têxteis, assinado em 5 de maio de 1980.

Processo de origem não identificada contendo o texto do Acordo e uma minuta do Decreto, sem número, para publicação, assinada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, nos termos do n.º 2 do Artigo 3, da Lei n.º 1/76 de 17 de fevereiro, sobre o Artigo Único, que aprova para ratificação o Acordo e...
Datas de produção 1980-05-05/1980-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/4516
Localização física CC.4516
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoImprensa Nacional

Cópias de documentos relativos a condecorações (1999 a 2001) . Inclui ofício do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança, dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional Casa da Moeda, listagens de individualidades condecoradas e cópia do respetivo Diário da República.
Datas de produção 1999-10-21/2001-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/5379
Localização física CH.5379
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFolha de distribuição na Presidência da República do Decreto-lei 301/98 que "cria uma linha de crédito de curto prazo, com bonificação de juros, destinada às pessoas singulares ou coletivas, que se de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000008
Localização física GB.5929/000008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 160/96 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM nº 160/96 - MEPAT, relativo a proposta de Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 94/58/CE, do Conselho, de 22 de novembro de 1994, reativa ao nível mínimo de formação dos maríti...
Datas de produção 1996-08-05/1996-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000002
Localização física CM.6105/000002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 165/98 - ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º165/98 - ME, que cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras gerais necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do ensino superior, e os princíp...
Datas de produção 1998-05-20/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000078
Localização física CM.6105/000078
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PPCM n.º 198/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria a carreira de Inspeção Superior da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1995-09-11/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000079
Localização física CM.6105/000079
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria os suplementos de chefia operacional e de segurança prisional, bem como o de segurança prisional e define os respetivos conceitos, âmbitos de aplic...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000081
Localização física CM.6105/000081
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 284/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 284/98 - MAI, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece os suplementos de comando e de patrulha a atribuir ao pessoal da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana que exerça funçõe...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000082
Localização física CM.6105/000082
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en