Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

535
20

Digitalização

541
14

Idioma e escrita

360
6
3
2
1
1

Data inicial

9
23
34
35
243
211

Data final

9
19
33
38
237
219
Foram encontrados 555 resultados. Página 33 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 165/98 - ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º165/98 - ME, que cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras gerais necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do ensino superior, e os princíp...
Datas de produção 1998-05-20/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000078
Localização física CM.6105/000078
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na indústria de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 1998-11-03/1998-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000119
Localização física CM.6105/000119
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente d...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000088
Localização física CM.6105/000088
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a nova lei quadro das leis de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e o...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000087
Localização física CM.6105/000087
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoImprensa Nacional

Cópias de documentos relativos a condecorações (1999 a 2001) . Inclui ofício do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança, dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional Casa da Moeda, listagens de individualidades condecoradas e cópia do respetivo Diário da República.
Datas de produção 1999-10-21/2001-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/5379
Localização física CH.5379
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFolha de distribuição na Presidência da República do Decreto-lei 301/98 que "cria uma linha de crédito de curto prazo, com bonificação de juros, destinada às pessoas singulares ou coletivas, que se de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000008
Localização física GB.5929/000008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria os suplementos de chefia operacional e de segurança prisional, bem como o de segurança prisional e define os respetivos conceitos, âmbitos de aplic...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000081
Localização física CM.6105/000081
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoComutação de penas (1986)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775
Localização física AG.0775
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 52, do concelho de Ponta Delgada, designado "Pelanga ou Mata do Pico do Ferreiro".. Inclu...
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000112
Localização física CM.6105/000112
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 34/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 34/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da salvação marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada na Casa Civil ...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000058
Localização física CM.6105/000058
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en