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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 32 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 332/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 332/96, que aprova as regras de recrutamento, seleção e concurso para admissão e frequência de curdo de formação de Guardas da Polícia de Segurança Pública (PSP). Inclui: - Ofício da Chefe do Gabinete do ...
Datas de produção 1996-10-17/1996-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000005
Localização física CM.6105/000005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa C...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000067
Localização física CM.6105/000067
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de lei de alteração da Constituição Política.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de le...

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 42.236 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 93 - I Série, de 1959/04/24)
Datas de produção 1959-04-24/1959-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1396
Localização física AG.1396
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o tempo de guerra, às Corporações e ao plano de formação social e corporativa.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o te...

Processo constituído pelo Decreto n.º 40.618 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 110 - I Série de 1956/05/30)
Datas de produção 1956-05-30/1956-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1390
Localização física AG.1390
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 369/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 369/97 - MDN, relativo a Decreto-Lei que consagra o direito ao percebimento de um novo diferencial de remuneração aos Primeiros-Sargentos dos quadros permanentes das Forças Armadas no ativo. Revoga o Decr...
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000041
Localização física CM.6105/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 487/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 487/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o novo estatuto dos Militares das Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 2000-12-28/2001-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000002
Localização física CM.6107/000002
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 501/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 501/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 29 de novembro de 2001 pela Resolução A.910 (22). Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2005-11-28/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000062
Localização física CM.6109/000062
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII, reativo a diploma que aprova a Lei do Serviço Militar. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Casa Civil; - Ofício do Presidente da Assem...
Datas de produção 1999-08-23/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000036
Localização física CM.6106/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII, reativo a Decreto da Assembleia da República - primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 32/99, de 5 de fevereiro, que aprova o regime de alienação e reafetação dos imóv...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000034
Localização física CM.6106/000034
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1999-11-03/2000-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5979/00001
Localização física CC.5979/00001
 
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