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Ordem Militar de Avis - Decretos de nomeação dos vogais desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Avis, assinados pelos Presidentes da República, António Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.

Datas de produção 1945-05-01/1972-12-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963

Localização física CH.3963

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1951)

Originais dos decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira de Salazar.

Datas de produção 1951-03-05/1951-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1380

Localização física AG.1380

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1959)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, ao longo do ano.

Datas de produção 1959-06-16/1959-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395

Localização física AG.1395

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1973)

Originais de 2 decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos a exoneração e nomeação de 2 secretários de Estado do governo do Prof. Marcelo Caetano.

Datas de produção 1973-04-05/1973-04-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0755

Localização física AG.0755

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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição.

Processo constituído pelo Decreto nº 39.172 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 76 - I Série, de 1953/04/16)

Datas de produção 1953-04-16/1953-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1385

Localização física AG.1385

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Comutação de penas (1983)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769

Localização física AG.0769

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Ordem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1974)

O processo inclui proposta de nomeação dos 3 Chanceleres das Ordens Honoríficas (uma das rubricas é a do Primeiro Ministro Vasco Gonçalves, a outra não pode ser identificada) e respetivos Decretos assinados pelo Presidente da República António de Spínola e pelo Primeiro Ministro.

Datas de produção 1974-08-05/1974-08-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341

Localização física CH.2341

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Comutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909

Localização física AG.1909

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Ordem do Mérito Agrícola e Industrial - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos / alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial assinados pelos Presidentes da República Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.

Datas de produção 1941-07-19/1972-12-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969

Localização física CH.3969

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Kosi, no Processo da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real de Santo António, reduzida, por indulto, em 4 ano e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 66/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/002

Localização física AG.0779/002

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Ordem Militar de Avis - Decretos de nomeação dos vogais desta Ordem

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1951)

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1959)

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1973)

Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição.

Comutação de penas (1983)

Ordem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1974)

Comutação de penas (1994)

Ordem do Mérito Agrícola e Industrial - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Kosi, no Processo da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real de Santo António, reduzida, por indulto, em 4 ano e ...

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