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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 30 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria uma licença especial para o exercício de funções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) por militares dos quadros permanentes no ativo ou na rese...
Datas de produção 2000-03-03/2000-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000060
Localização física CM.6106/000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 301/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 301/96, relativo a Decreto-Lei que cria a taxa de farolagem e balizagem, aplicável às embarcações nacionais sujeitas a registo de propriedade e às estrangeiras que pratiquem portos nacionais. Inclui ficha...
Datas de produção 1996-11-21/1996-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000015
Localização física CM.6105/000015
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 273/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 273/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as alterações introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a constituição de um fundo internacional para a compensação pel...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000024
Localização física CM.6107/000024
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 263/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 263/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR) e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A. 31.º, 45.º e 10...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000025
Localização física CM.6108/000025
 
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Documento compostoComutação de penas (1986)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775
Localização física AG.0775
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a nova lei quadro das leis de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e o...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000087
Localização física CM.6105/000087
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP, que altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de julho, estabelecendo as medidas nacionais dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nac...
Datas de produção 2000-04-17/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000062
Localização física CM.6106/000062
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de ...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000043
Localização física CM.6108/000043
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 365/2003 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 365/2003 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aprova o cartão de estacionamento comunitário para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Asses...
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000039
Localização física CM.6108/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente d...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000088
Localização física CM.6105/000088
 
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