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Idioma e escrita

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Data inicial

9
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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 25 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração do Porto de Lisboa, em APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui filha de distribuição da...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000107
Localização física CM.6105/000107
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 408/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 408/99 - MEPAT, que prorroga medidas e define novas medidas preventivas de ocupação do solo na área potencial de localização do novo aeroporto. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1999-08-05/1999-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000033
Localização física CM.6106/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, assinado em Moscovo em 4 de...
Datas de produção 2003-03-27/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000011
Localização física CM.6108/000011
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique. Joaquim Alberto Chissano, apelando à sua intervenção relativamente ao decreto 68/99 adotado pelo gov...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-08-30/2001-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000042
Localização física GB.5975/000042
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979)

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, ao longo do ano.
Datas de produção 1978-12-28/1979-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761
Localização física AG.0761
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 77/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 77/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que qualifica a fragata "D. Fernando II e Glória" como Unidade Auxiliar de Marinha (U.A.M.). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fi...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000050
Localização física CM.6105/000050
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 82/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 82/2004 - MDN, relativo ao diploma que regula a remoção de destroços de navios encalhados e afundados. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de regis...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000037
Localização física CM.6109/000037
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional relativa à promulgação de decretos: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para pr...
Datas de produção 1961-03-22/1961-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438
Localização física AG.0438
 
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Documento compostoConvocação extraordinária do Congresso da República e das Câmaras Legislativas (1920)

O processo inclui 3 decretos, assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida, pelo Presidente do Ministério e por todos os Ministros, relativos à convocação extraordinária do Congresso da República e das Câmaras Legislativas para apreciação das propostas de Lei sobre a ratificação d...
Datas de produção 1920-03-25/1920-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1338
Localização física AG.1338
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a nova lei quadro das leis de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e o...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000087
Localização física CM.6105/000087
 
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