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14

Idioma e escrita

360
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2
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Data inicial

9
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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 24 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 54/2003 - PCM

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 54/2003 - PCM, relativo a diploma que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 71-A/86, de 15 de dezembro. Inclui Parecer, ficha de distribuição da A...
Datas de produção 2003-04-03/2003-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000012
Localização física CM.6108/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX, relativo a Proposta de Lei que altera a Lei de Programação Militar. Inclui: - Parecer - Parecer da Casa Militar em 21 de fevereiro de 2003; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos...
Datas de produção 2003-02-21/2003-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000014
Localização física CM.6108/000014
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1933)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e subsecretários do governo de António Oliveira Salazar.
Datas de produção 1933-04-11/1933-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355
Localização física AG.1355
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 265/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 200/93, de 3 de junho, que definiu a composição, a competência e o funcionamento dos Conselhos das Armas e serviços do Exército, alterando-...
Datas de produção 2003-08-07/2003-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000026
Localização física CM.6108/000026
 
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Documento compostoImprensa Nacional - Publicações

Processo englobando as minutas de ofícios, assinadas pelo Secretário-Geral da PR, de envio ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional de extratos de alvarás de concessão de condecorações e outros atos relacionados com (despachos de) autorização de condecorações estrangeiras, nomeações de chancelere...
Datas de produção 1973-01-02/1979-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3944
Localização física CH.3944
 
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Documento compostoImprensa Nacional

Cópias de documentos relativos a condecorações durante o ano de 2002. Inclui ofício do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança, dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional Casa da Moeda, listagens de individualidades condecoradas e cópia do respetivo Diário da Rep...
Datas de produção 2002-01-25/2002-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/5385
Localização física CH.5385
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 349/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 349/96, relativo a Decreto-Lei que estabelece o âmbito, composição e funcionamento da Comissão do Direito Marítimo Internacional (CDMI). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1996-12-05/1996-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000018
Localização física CM.6105/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do serviço público de pilotagem nos Portos e aprova o Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000042
Localização física CM.6107/000042
 
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Documento compostoFolha de distribuição na Presidência da República do Decreto-lei 301/98 que "cria uma linha de crédito de curto prazo, com bonificação de juros, destinada às pessoas singulares ou coletivas, que se de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000008
Localização física GB.5929/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI, que altera o Decreto-Lei n.º 196/79, de 29 de junho, que enquadrou o regime jurídico das equipas de minas e armadilhas da Polícia de Segurança Pública (PSP), elaborado na ficha de distribuiç...
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000054
Localização física CM.6105/000054
 
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