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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 23 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/2000, que altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197/2000. de 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99 (que aprovou as medidas tendentes à revisão da situação dos militares que participaram na t...
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000008
Localização física CM.6107/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 153/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 153/2002 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a servidão militar nas zonas confinantes com as instalações da Central Recetora e da Central Transmissora da Estação Radionaval "Almirante Ramos...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000051
Localização física CM.6107/000051
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração do Porto de Lisboa, em APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui filha de distribuição da...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000107
Localização física CM.6105/000107
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, assinado em Moscovo em 4 de...
Datas de produção 2003-03-27/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000011
Localização física CM.6108/000011
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique. Joaquim Alberto Chissano, apelando à sua intervenção relativamente ao decreto 68/99 adotado pelo gov...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-08-30/2001-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000042
Localização física GB.5975/000042
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional relativa à promulgação de decretos: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para pr...
Datas de produção 1961-03-22/1961-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438
Localização física AG.0438
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a nova lei quadro das leis de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e o...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000087
Localização física CM.6105/000087
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN, que aprova o Regulamento da lei do Serviço Militar, aprovado pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000085
Localização física CM.6106/000085
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera o artigo 19.º e adita o artigo 23-A, ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias. Inclui filha de distribuição...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000096
Localização física CM.6105/000096
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos por fusão do Instituto Marítimo Portuário, do Instituto Portuário do Norte, do Instituto Portuário do C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000059
Localização física CM.6107/000059
 
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