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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 22 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Regulamento da atividade marítimo-turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de janeiro. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assess...
Datas de produção 2003-09-19/2003-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000033
Localização física CM.6108/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 44/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 44/2001 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que aprova a estrutura, atribuição e o funcionamento da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM). Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000037
Localização física CM.6107/000037
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos do Douro e Leixões, em APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui f...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000103
Localização física CM.6105/000103
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 265/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 200/93, de 3 de junho, que definiu a composição, a competência e o funcionamento dos Conselhos das Armas e serviços do Exército, alterando-...
Datas de produção 2003-08-07/2003-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000026
Localização física CM.6108/000026
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1912-1913

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, remetidos para a Secretaria da Presidência da República para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1912-12-17/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006
Localização física AG.0006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 375/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 375/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os prédios militares, n.º 5/Cascais "Bateria da Parede e Ramal de Serventia", n.º 6/Cascais "Quartel da Bateria das Parede", ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000093
Localização física CM.6106/000093
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 614/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 614/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei n.º 200/98, de 10 de julho, que aprovou o Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos Nacionais. Inclui a ficha de distribuição da Asses...
Datas de produção 1999-10-25/1999-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000046
Localização física CM.6106/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 214/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 214/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Junta Autónoma do Porto de Aveiro, em APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., por transformação da Junta Autónoma do Porto de Aveiro e aprova...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000101
Localização física CM.6105/000101
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro, que aprova a lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000089
Localização física CM.6106/000089
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/2000, que altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197/2000. de 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99 (que aprovou as medidas tendentes à revisão da situação dos militares que participaram na t...
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000008
Localização física CM.6107/000008
 
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