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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 21 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do serviço público de pilotagem nos Portos e aprova o Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000042
Localização física CM.6107/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 248/2000, de 3 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de dezembro, que estabele...
Datas de produção 2001-10-30/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000032
Localização física CM.6107/000032
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001, que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer, ficha de registo na Casa Civil e ofíc...
Datas de produção 2001-10-12/2001-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000029
Localização física CM.6107/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 365/2003 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 365/2003 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aprova o cartão de estacionamento comunitário para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Asses...
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000039
Localização física CM.6108/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que revoga a alínea c) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40801, de 16 de outubro de 1956, revoga a servidão militar do Prédio Militar n.º 38/Cascais "Posto d...
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000090
Localização física CM.6106/000090
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que procede a uma revalorização das escalas indiciárias das carreiras do pessoal nas embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), previstas no...
Datas de produção 2000-09-04/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000086
Localização física CM.6106/000086
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 521/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 521/99 - MDN, que regula a mobilidade de professores de quadro de nomeação definitiva das escolas dos 2.º e 3.º ciclos para o exercício de funções em estabelecimentos de ensino pendentes do Ministério de ...
Datas de produção 1999-09-23/1999-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000042
Localização física CM.6106/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 467/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 467/99 - MDN, relativo a alteração do Decreto-Lei 15/94, de 22 de janeiro, que criou o sistema nacional de busca e salvamento marítimo, e o Decreto-Lei 235/95, de 30 de setembro, que criou o sistema nacio...
Datas de produção 1999-09-23/1999-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000041
Localização física CM.6106/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX, relativo a Proposta de Lei que altera a Lei de Programação Militar. Inclui: - Parecer - Parecer da Casa Militar em 21 de fevereiro de 2003; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos...
Datas de produção 2003-02-21/2003-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000014
Localização física CM.6108/000014
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 246/2003 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 246/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os Atos Finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação do serviço de radionavegação marítima (radiofaróis) na zona marítima europeia, que contêm o ...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000030
Localização física CM.6108/000030
 
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