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535
20

Digitalização

541
14

Idioma e escrita

360
6
3
2
1
1

Data inicial

9
23
34
35
243
211

Data final

9
19
33
38
237
219
Foram encontrados 555 resultados. Página 3 de 56.

Documento compostoComutação de penas (1982)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1982.
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767
Localização física AG.0767
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física AG.5421
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-11/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000001
Localização física CM.6108/000001
 
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Documento compostoProjeto de lei do Partido Social-Democrata da Lei dos Partidos Políticos, acompanhado do projeto-lei n.º 74//VIII apresentado em 1999/2000, e estudo do Prof. Jorge Miranda

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01/2003-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000003
Localização física GB.5922/000003
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que estabelece as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000032
Localização física CM.6108/000032
 
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Documento compostoOrdem Militar de Cristo - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem Militar de Cristo assinados pelos Presidentes da República, António Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1936-05-26/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966
Localização física CH.3966
 
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Documento compostoComutação de penas (1988)

Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779
Localização física AG.0779
 
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Documento compostoComutação de penas (1987)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física AG.0777
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1934)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e sub-secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano.
Datas de produção 1934-01-20/1934-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356
Localização física AG.1356
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1930)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano.
Datas de produção 1930-01-21/1930-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352
Localização física AG.1352
 
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